1.ª Alteração da 1.ª Revisão ao PDM de Constância

Confirmação dos dados:

Sim, confirmo que os dados desta ficha de dados estatísticos estão corretos

Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Estado do procedimento:

NUT:

Município:

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:10.000

Topográfica oficial:

Não

Ano da carta oficial:

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

23/12/2015

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

2019

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas

Rede natura

Reserva Ecológica Nacional

16,20ha

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Reserva Agrícola Nacional

6,30ha

Regime florestal

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

Área de património mundial

Área total abrangida por outras servidões

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	-
Reserva Natural	-
Parque Natural	-
Paisagem Protegida	-
Monumento Natural	-

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	0,30ha
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	0,40ha

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

19,55ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas
1.ª Revisão do PDM de Constância	Regulamento e Plantas de Ordenamento e de Condicionantes

Valores globais

Ano (censo/estimativa):

População residente:

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	-
Espaços Habitacionais	316,70
Espaços Verdes	59,60
Espaços de Atividades Económicas	65,00
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	0,00
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	24,10
Espaços de Uso Especial - Turísticos	3,70

Qualificação do solo rústico
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos	0
Espaço de Atividades Industriais	0
Espaços Culturais	0

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

59,61 ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

3670.08ha

Infraestruturas lineares

Infraestruturas lineares (medidas em planta):


Infraestrutura	Existente (km)	Proposta (km)
Itinerário Principal
Itinerário Principal Autoestrada
Itinerário Complementar
Itinerário Complementar Autoestrada
Estrada Nacional
Estrada Regional
Estradas Nacionais Desclassificadas
Estrada Municipal
Rede ferroviária
Rede ferroviária desativada
Metro de Superfície

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

1:10000

Planta de Condicionantes:

1:10000

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Sim

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Área da rede viária (existente):

Área da rede viária (proposta):

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

Habitação (proposto):

Comércio/serviços (existente):

Comércio/serviços (proposto):

Turismo (existente):

Turismo (proposto):

Indústria (existente):

Indústria (proposto):

Outras atividades económicas (existente):

Outras atividades económicas (proposto):

Outras (existente):

Outras (proposto):

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

Área de impermeabilização existente:

Área de impermeabilização proposta:

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos
Moda do número de pisos

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Relatório

Programa de Execução

Plano de Financiamento

Planta de Condicionantes

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Disposições respeitantes à classificação e qualificação do solo

Delimitação de servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação da classificação do solo

Delimitação de categorias ou subcategorias de solo

Delimitação de unidades de execução

Localização, implantação, dimensionamento ou tipo de equipamentos

Localização, implantação ou dimensionamento de espaços verdes

Aglomerados Rurais:

10.00

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