PDM - IDANHA-A-NOVA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
687 (Ex-309)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
24/07/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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deliberacao_camara.pdf | 1.51 MB | 04/02/2022 - 16:08 | joana.rossa |
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
6 meses
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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alteracao_pdm.pdf | 222.59 KB | 04/02/2022 - 16:08 | joana.rossa |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
25/05/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
25/08/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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3_alteracao_pdm_am_proposta_final.pdf | 4.61 MB | 02/12/2022 - 13:56 | joana.rossa |
Data da deliberação da AM:
30/09/2022
Deliberação da AM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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minutas_am-8.pdf | 155.72 KB | 02/12/2022 - 13:56 | joana.rossa |
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
02.05.05/PDM/02/2023/5
Data do depósito:
13/01/2023