Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» PDM - BEJA (adequação ao RJIGT)
PDM - BEJA (adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
BEJA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 8593/2021
Data:
10/05/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/163034233
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
680 (Ex-308)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
dispaae.pdf
26.82 KB
18/05/2021 - 15:35
candido.rosa
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
21/04/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0205_delib.pdf
137.1 KB
18/05/2021 - 15:35
candido.rosa
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_referencia.pdf
94.69 KB
18/05/2021 - 15:35
candido.rosa
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Decisão de elaborar alteração ao Plano Diretor Municipal
URL:
https://dre.pt/application/file/a/163034233
Período de participação
Período de participação:
11/05/2021
a
11/06/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Sim
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 5157/2023
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 5157/2023
URL:
https://files.dre.pt/2s/2023/03/050000000/0024800248.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
13/07/2023
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0205_ata_am.pdf
145.87 KB
12/09/2023 - 16:20
candido.rosa
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 22168/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/11/223000000/0027300541.pdf
Depósito
Nº Depósito:
04.02.05/PDM/02/2023/135
Data do depósito:
17/11/2023
