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PDM - ODIVELAS

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8524/2021

Data:

07/05/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/162907175

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

679 (Ex-307)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

-

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

-

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_alt_term_ref.pdf	1.19 MB	20/12/2021 - 10:43	csantos

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação

Período de participação:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Sim

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Diiscussão pública - Aviso n.º 24904/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 24904/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/12/245000000/0023000230.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Título:

Discussão pública - Alteração PDM

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2023-10-20_alt_pdm_odivelas_dp.zip	675.29 MB	03/01/2024 - 09:34	aiferreira
2023-10-20_alt_ran_ren_odivelas_dp.zip	174.98 MB	03/01/2024 - 09:34	aiferreira

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 24904/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/24904-2023-808196558

Período de discussão pública:

03/01/2024 a 14/02/2024

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2024-04-22_v10_rel_ponderacaodp.pdf	5.23 MB	03/06/2024 - 12:36	aiferreira

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2024-04-22_alt_pdm_odivelas_versaofinal.zip	317.79 MB	03/06/2024 - 13:00	aiferreira
2024-04-22_alt_ran_ren_odivelas_versaofinal.zip	77.28 MB	03/06/2024 - 13:00	aiferreira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/05/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
informacao_n.o_007-gpemu-mc-2024_-_deliberacao.pdf	186.82 KB	28/06/2024 - 14:52	aiferreira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

06/06/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
cert._83_-_2024.pdf	294.56 KB	28/06/2024 - 14:52	aiferreira

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 19978/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/09/173000000/0026300403.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.11.16/PDM/02/2024/149

Data do depósito:

06/09/2024