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» Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 5 do Plano de Urbanização de Lagos
Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 5 do Plano de Urbanização de Lagos
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
LAGOS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 8193/2021
Data:
03/05/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/162566582
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
676 (Ex-525)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Autor
ppuopg_5_aae.pdf
800.83 KB
Dina Soares Lourenço
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/04/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_dep.pdf
105.04 KB
Dina Soares Lourenço
Prazo de Elaboração:
36 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
ppuopg_5_propostatermos_referencia.pdf
1.33 MB
Dina Soares Lourenço
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 5 do Plano de Urbanização de Lagos
URL:
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/162562433/details/maximized
Período de participação
Período de participação:
04/05/2021
a
24/05/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
