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» Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar de Odemira
Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar de Odemira
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
ODEMIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 8092/2021
Data:
30/04/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/162412395
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
674 (Ex-522)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
04/03/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
0211_deliberacao_cm.pdf
90.61 KB
Sheila Marcelino
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
0211_t_referencia.pdf
17.41 MB
Sheila Marcelino
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração do Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar de Odemira
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/162412305/details/2/maximized?serie=II&pa...
Período de participação
Período de participação:
-
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
