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» PDM - MIRANDA DO DOURO
PDM - MIRANDA DO DOURO
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
MIRANDA DO DOURO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 930/2018
Data:
18/01/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/114541349
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
95 (Ex-68)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
19/01/2018
a
08/02/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
13/07/2018
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
21/09/2018
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso (extrato) n.º 15192/2018
URL:
https://files.dre.pt/2s/2018/10/203000000/2837028371.pdf
Depósito
Nº Depósito:
01.04.06/PDM/02/2018/198
Data do depósito:
22/10/2018
