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PDM - LOUSÃ

Fase:

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7933/2021

Data:

29/04/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/162321901

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

671 (Ex-306)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/04/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0607_altpdmlsa_delib_cm_elaboracao.pdf	1.26 MB	11/01/2022 - 16:11	Carmo Caramelo

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0607_altpdmlsa_termos_referencia.zip	113.46 KB	11/01/2022 - 16:11	Carmo Caramelo

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 7933/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/7933-2021-162316965

Período de participação

Período de participação:

30/04/2021 a 20/05/2021

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão Pública - Aviso n.º 24898/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 24898/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/12/245000000/0022400224.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-