PDM - FREIXO DE ESPADA À CINTA

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

FREIXO DE ESPADA À CINTA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7398/2021

Data:

22/04/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/161928531

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

670 (Ex-188)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Ata da reunião de Câmara de 29/12/2020

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_camara.pdf	249.28 KB	Paulo Calvão

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot-fec.pdf	10.61 MB	26/05/2021 - 15:05	Paulo Calvão

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 7398/2021 - 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Freixo de Espada à Cinta

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/161928625/details/2/maximized?serie=II&pa...

Período de participação preventiva:

23/04/2021

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 11002/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/165104280

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

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