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PDM - OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6588/2021

Data:

09/04/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/161133533

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

661 (Ex-187)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

certidao_da_deliberacao_da_camara_municipal

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
certdao_da_deliberacao_da_camara_municipal.pdf	65.46 KB	Teresa Carneiro

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_sobre_o_estado_do_ordenamento_do_territorio.pdf	1011.26 KB	23/04/2021 - 16:34	Teresa Carneiro

DR Decisão de Elaborar:

Título:

diario_da_republica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
diario_da_republica.pdf	341.42 KB	23/04/2021 - 16:30	Teresa Carneiro

Período de participação preventiva:

10/04/2021 a 28/05/2021

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 10999/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/165104277

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-