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PDM - CUBA

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6411/2021 (3.ª alteração)

Data:

07/04/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/160994188

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

657 (Ex-303)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alt_reg_pdm_cuba_v2.pdf	578.55 KB	27/04/2021 - 10:32	andre.linhasroxas

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/03/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_deliberacao_17.03.21_alteracao_pdm.pdf	957.42 KB	27/04/2021 - 10:32	andre.linhasroxas

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alt_reg_pdm_cuba_v2.pdf	578.55 KB	27/04/2021 - 10:32	andre.linhasroxas

DR Decisão de Elaborar:

Título:

3.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Cuba

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/160994094/details/maximized?serie=II&part...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0020200202.pdf	231.18 KB	27/04/2021 - 10:32	andre.linhasroxas

Período de participação

Período de participação:

08/04/2021 a 28/04/2021

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Alteração ao PDM de Cuba

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alt_reg_pdm_cuba_v5.zip	236.25 KB	22/02/2022 - 10:58	andre.linhasroxas

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 3604/2022

URL:

https://www.dre.pt/dre/detalhe/aviso/3604-2022-179365880

Período de discussão pública:

22/02/2022 a 04/04/2022

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

08/06/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidaofinalcamaramunicipal.pdf	453.57 KB	12/07/2022 - 12:28	andre.linhasroxas

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/06/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidaofinalassembleiamunicipal.pdf	245.7 KB	12/07/2022 - 12:28	andre.linhasroxas

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 21082/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/11/214000000/0026800270.pdf

Depósito

Nº Depósito:

04.02.07/PDM/02/2022/198

Data do depósito:

07/11/2022