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» Plano de Pormenor da Zona Industrial de Idanha-a-Nova
Plano de Pormenor da Zona Industrial de Idanha-a-Nova
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Revisão
NUT:
CENTRO
Município:
IDANHA-A-NOVA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 6415/2021
Data:
07/04/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/160994193
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
658 (Ex-515)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
24/05/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
delibcmrevisao.pdf
2.23 MB
joana.rossa
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
proposta_suspensao_pp_v2.zip
14.98 MB
joana.rossa
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Idanha -a -Nova
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/160994099/details/maximized?serie=II&part...
Período de participação
Período de participação:
08/04/2021
a
20/05/2021
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
