Plano de Pormenor de Ampliação do Parque Empresarial da Alagoa, com efeitos registais

Fase: 
Depósito

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Elaboração
NUT: 
CENTRO
Município: 
PENACOVA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso n.º 18459/2020
Data: 
13/11/2020
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/a/148443804
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
590 (Ex-514)

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Sim
Data do contrato: 
21/09/2020
Contrato: 
ficheiroTamanhoAutor
contrato_de_planeamento.pdf909.19 KBbamaro_Penacova
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
-
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
04/09/2020
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
pp_alagoa_ata_deliberacao.pdf434.82 KBbamaro_Penacova
Prazo de Elaboração: 
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
pp_alagoa_termos_de_referencia.pdf833.1 KBbamaro_Penacova
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
-
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
Título: 
Discussão pública - Aviso n.º 21662/2024/2
Proposta para discussão pública: 
Sem ficheiros.
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º 21662/2024/2
URL: 
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/09/189000000/0036600366.pdf
Período de discussão pública: 
-
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
20/12/2024
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
Depósito
Nº Depósito: 
02.06.13/PP/01/2025/55
Data do depósito: 
14/03/2025