Plano de Pormenor de Ampliação do Parque Empresarial da Alagoa, com efeitos registais

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

CENTRO

Município: 

PENACOVA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso n.º 18459/2020

Data: 

13/11/2020

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/a/148443804

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

590 (Ex-514)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

21/09/2020

Contrato: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_de_planeamento.pdf	909.19 KB	bamaro_Penacova

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

04/09/2020

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
pp_alagoa_ata_deliberacao.pdf	434.82 KB	bamaro_Penacova

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
pp_alagoa_termos_de_referencia.pdf	833.1 KB	bamaro_Penacova

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão pública - Aviso n.º 21662/2024/2

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 21662/2024/2

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/09/189000000/0036600366.pdf

Período de discussão pública: 

-

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

20/12/2024

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso n.º 7054/2025/2, 14/mar

Título: 

Aviso n.º 7054/2025/2, 14/mar

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/052000000/0056200580.pdf

Número do DR: 

52

Data: 

14/03/2025

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

02.06.13/PP/01/2025/55

Data do depósito: 

14/03/2025