Plano de Pormenor de Ampliação do Parque Empresarial da Alagoa, com efeitos registais

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

PENACOVA

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 18459/2020

Data:

13/11/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/148443804

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

590 (Ex-514)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

21/09/2020

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_de_planeamento.pdf	909.19 KB	bamaro_Penacova

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

04/09/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_alagoa_ata_deliberacao.pdf	434.82 KB	bamaro_Penacova

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_alagoa_termos_de_referencia.pdf	833.1 KB	bamaro_Penacova

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

23/11/2020

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 21662/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 21662/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/09/189000000/0036600366.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento