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Plano de Pormenor do Crafuncho

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5645/2021

Data:

25/03/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/160201864

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

654 (Ex-512)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/02/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
delibrc.pdf	199.17 KB	manuel.pereira

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
delibrc.pdf	199.17 KB	manuel.pereira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

Título:

Aviso nº 5645/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/5645-2021-160201768

Título:

Aviso nº 5645/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/5645-2021-160201768

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 16470/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/08/162000000/0033900339.pdf

Período de discussão pública:

31/08/2022 a 27/09/2022

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_alteracao_do_plano_de_pormenor_do_crafunho_-_divulgacao_dos_resultados_ponderacao_discussao_publica.pdf	797.07 KB	06/12/2022 - 10:28	manuel.pereira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

07/11/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 24230/2022

Título:

Aviso n.º 24230/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/12/249000000/0029300296.pdf

Número do DR:

249

Data:

28/12/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.18.08/PP/02/2022/226

Data do depósito:

28/12/2022