Plano de Pormenor do Sector Poente de Carromeu

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

MIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4684/2021

Data:

15/03/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/159405028

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

651 (Ex-511)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	1.7 MB	amoitinho

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/10/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0608_deliberacao.pdf	143.44 KB	amoitinho

Prazo de Elaboração:

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

8 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	1.7 MB	amoitinho

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 18860/2021, 06/10 - Prorrogação do prazo

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2021/10/194000000/0025600256.pdf

Título:

Aviso n.º 9226/2022, 06/05 - Alteração da prorrogação

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/05/088000000/0058100582.pdf

Período de participação

Período de participação:

16/03/2021 a 07/04/2021

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
edital_16_2021.pdf	539.38 KB	26/05/2021 - 10:27	amoitinho

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor do Sector Poente de Carromeu

Info geral

PP

Acompanhamento