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PDM - SÃO JOÃO DA MADEIRA

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

SÃO JOÃO DA MADEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3018/2021

Data:

18/02/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/157784316

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

635 (Ex-183)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de São João da Madeira

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_abertura_do_procedimento_de_revisao_so_pdm.pdf	519.99 KB	JMIlheiro

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

12 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_avaliacao_de_execucao.pdf	2.54 MB	22/02/2021 - 12:26	JMIlheiro

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de São João da Madeira

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/144153084/details/3/maximized?serie=II&pa...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_3018_2021_revisao_do_pdm.pdf	257.02 KB	22/02/2021 - 12:26	JMIlheiro

Título:

Aviso n.º 9241/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/9241-2022-183079093

Período de participação preventiva:

25/02/2021 a 09/04/2021

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Publicação da Comissão Consultiva

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dre.pdf	227.42 KB	12/04/2021 - 11:28	Maria Manuel Fi...

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-