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» PDM - SÃO JOÃO DA MADEIRA
PDM - SÃO JOÃO DA MADEIRA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
SÃO JOÃO DA MADEIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 3019/2021
Data:
18/02/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/157784317
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
637 (Ex-295)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
parecer_juridico.pdf
146.65 KB
18/02/2021 - 14:57
Milheiro
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
02/02/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_2_fevereiro_2021.pdf
87.25 KB
05/03/2021 - 17:26
Milheiro
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
0 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
informacao_dpoa.zip
215.77 KB
18/02/2021 - 14:57
Milheiro
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração ao Plano Diretor Municipal
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/144153084/details/3/maximized?serie=II&pa...
Período de participação
Período de participação:
25/02/2021
a
18/03/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Abertura do período de discussão pública
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2a_alteracao_ao_regulamento_do_pdm.zip
800.74 KB
21/04/2021 - 10:06
Milheiro
Diário da República (DP):
Título:
Discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/161864495
Período de discussão pública:
28/04/2021
a
09/06/2021
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
22/06/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_de_ponderacao_da_discussao_publica.pdf
68.63 KB
06/07/2021 - 08:54
Milheiro
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
28/06/2021
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
minuta_ata_2a_reuniao_30_06_2021.pdf
905.05 KB
06/07/2021 - 08:54
Milheiro
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 13898/2021
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/167924707
Depósito
Nº Depósito:
01.01.16/PDM/02/2021/121
Data do depósito:
21/07/2021
