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» PDM - SOUSEL
PDM - SOUSEL
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
ALENTEJO
Município:
SOUSEL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 3030/2021
Data:
18/02/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/157784329
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
636 (Ex-182)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Deliberação abertura procedimento de Revisão do PDM de Sousel
Deliberação:
ficheiro
Tamanho
Autor
delib_39_27012021.pdf
356.87 KB
Nuno Fernandes ...
Prazo de Elaboração (em meses):
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
-
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relat_fundamentacao_rev_pdm_vfinal.pdf
1.56 MB
01/03/2021 - 10:08
Nuno Fernandes ...
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Abertura do Procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Sousel
URL:
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/157784388/details/maximized?utm_me...
Período de participação preventiva:
19/02/2021
a
11/03/2021
Proposta da CM para constituição da CC:
Sem ficheiros.
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Aviso n.º 8919/2021
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/163269335/details/5/maximized?serie=II&pa...
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 29326/2024/2, 31/12
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 29326/2024/2, 31/12
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/12/253000000/0030000300.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 4765/2026/2, 04/03
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/044000000/0025700324.pdf
Data da deliberação da AM:
29/12/2025
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
04.12.15/PDM/03/2026/31
Data do depósito:
16/03/2026
