Plano de Urbanização da Cidade de Paredes

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

PAREDES

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 1008/2021

Data:

14/01/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/153958541

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

620 (Ex-504)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
relatorio_de_fundamentacao.pdf	253.98 KB	Ana Ferreira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/12/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
act_mini_24_20_2_935_20.pdf	166.39 KB	Ana Ferreira

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
relatorio_de_fundamentacao.pdf	253.98 KB	Ana Ferreira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 1008/2021 - Segunda alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Paredes

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0048900489.pdf	248.36 KB	16/02/2021 - 14:50	Ana Ferreira

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_e_zonamento_3.zip	6.79 MB	07/05/2021 - 18:27	Ana Ferreira

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 4775/2021

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	230.17 KB	07/05/2021 - 18:27	Ana Ferreira

Período de discussão pública:

21/03/2021 a 09/04/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2.a_apucp_relatorio_de_ponderacao.pdf	633.65 KB	07/05/2021 - 18:27	Ana Ferreira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/04/2021

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 10540/2021

Título:

Aviso n.º 10540/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/06/109000000/0022900229.pdf

Número do DR:

109

Data:

07/06/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.13.10/PU/02/2021/70

Data do depósito:

07/06/2021

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