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PDM - SANTA MARTA DE PENAGUIÃO

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

SANTA MARTA DE PENAGUIÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1804/2021

Data:

27/01/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/155461006

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

628 (Ex-181)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	autor
deliberacao_2.a_revisao_do_pdm.pdf	176.07 KB	Sónia Maria Gar...

Prazo de Elaboração (em meses):

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

12 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
rexecucaopdm.pdf	4.38 MB	22/04/2021 - 17:35	Sónia Maria Gar...

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Deliberação - Diário Republica

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
diario_republica.pdf	319.63 KB	22/04/2021 - 17:35	Sónia Maria Gar...

Período de participação preventiva:

03/02/2021 a 16/03/2021

Proposta da CM para constituição da CC:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
proposta_da_comissao_consultiva_da_2.a_revisao_do_pdm_de_santa_marta_de_penaguiao.pdf	144.58 KB	22/04/2021 - 17:35	Sónia Maria Gar...

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Comissão Consultiva

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
aviso_6834_2021.pdf	224.02 KB	23/04/2021 - 17:23	Sónia Ramos

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública - Aviso n.º 5125/2026/2, 09/03

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 5125/2026/2, 09/03

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/047000000/0053700537.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 22813/2026/2, 15/09

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/09/179000000/0044500514.pdf

Data da deliberação da AM:

28/08/2026

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

01.17.11/PDM/03/2026/125

Data do depósito:

15/09/2026