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» PDM - VIANA DO ALENTEJO (adequação ao RJIGT)
PDM - VIANA DO ALENTEJO (adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
VIANA DO ALENTEJO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 1522/2021
Data:
22/01/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/154946977
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
627 (Ex-292)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
tr_altpdmva_09.03.2022.pdf
3.5 MB
17/03/2022 - 12:37
Maria João Pere...
deliberacaorc_altpdmva_09.03.2022.pdf
1.14 MB
17/03/2022 - 12:37
Maria João Pere...
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
09/03/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacaorc_altpdmva_09.03.2022.pdf
1.14 MB
17/03/2022 - 12:37
Maria João Pere...
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
9 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
tr_altpdmva_09.03.2022.pdf
3.5 MB
17/03/2022 - 12:37
Maria João Pere...
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 6743/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/03/064000000/0068700689.pdf
Título:
Aviso n.º 3006/2023
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/3006-2023-207333721
Período de participação
Período de participação:
08/04/2022
a
29/04/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Sim
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Sim
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Abertura do período de discussão pública de 30 dias sobre a proposta da 1.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Viana do Alentejo
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
atas_reunioes_de_concertacao.zip
479.84 KB
23/06/2023 - 11:27
Maria João Pere...
plantas_proposta.zip
534.79 MB
23/06/2023 - 11:27
Maria João Pere...
ponderacoes.zip
831.21 KB
23/06/2023 - 11:27
Maria João Pere...
regulamento_proposta_alteracao.zip
528.5 KB
23/06/2023 - 11:27
Maria João Pere...
relatorio.zip
3.58 MB
23/06/2023 - 11:27
Maria João Pere...
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 11816/2023
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/11816-2023-214618918
Período de discussão pública:
29/06/2023
a
09/08/2023
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_ponderacao_participacao_publica.pdf
1.44 MB
01/09/2023 - 12:17
Maria João Pere...
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
30/08/2023
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_de_aprovacao_do_relatorio_de_ponderacao_da_participacao_publica_-_reuniao_cm_30-08-2023.pdf
264.52 KB
01/09/2023 - 12:32
Maria João Pere...
deliberacao_de_aprovacao_da_proposta_da_1.a_alt._a_1.a_revisao_do_pdm_-_reuniao_cm_30-08-2023.pdf
278.05 KB
01/09/2023 - 12:32
Maria João Pere...
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
08/09/2023
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0713_cert_delib_am.pdf
375.3 KB
06/12/2023 - 17:38
Maria João Pere...
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 23679-B/2023
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/23679-b-2023-225355001
Depósito
Nº Depósito:
04.07.13/PDM/02/2023/141
Data do depósito:
06/12/2023
