PDM - VIANA DO ALENTEJO (adequação ao RJIGT)

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
NUT: 
Município: 
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 1522/2021
Data: 
22/01/2021
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
627 (Ex-292)

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
tr_altpdmva_09.03.2022.pdf3.5 MB17/03/2022 - 12:37Maria João Pere...
deliberacaorc_altpdmva_09.03.2022.pdf1.14 MB17/03/2022 - 12:37Maria João Pere...
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
09/03/2022
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
deliberacaorc_altpdmva_09.03.2022.pdf1.14 MB17/03/2022 - 12:37Maria João Pere...
Prazo de Elaboração: 
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
9 meses
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
tr_altpdmva_09.03.2022.pdf3.5 MB17/03/2022 - 12:37Maria João Pere...
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 6743/2022
Título: 
Aviso n.º 3006/2023
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
08/04/2022 a 29/04/2022
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
Sim
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
Sim
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
Abertura do período de discussão pública de 30 dias sobre a proposta da 1.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Viana do Alentejo
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
atas_reunioes_de_concertacao.zip479.84 KB23/06/2023 - 11:27Maria João Pere...
plantas_proposta.zip534.79 MB23/06/2023 - 11:27Maria João Pere...
ponderacoes.zip831.21 KB23/06/2023 - 11:27Maria João Pere...
regulamento_proposta_alteracao.zip528.5 KB23/06/2023 - 11:27Maria João Pere...
relatorio.zip3.58 MB23/06/2023 - 11:27Maria João Pere...
Diário da República (DP): 
Período de discussão pública: 
29/06/2023 a 09/08/2023
Resultados da discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
relatorio_ponderacao_participacao_publica.pdf1.44 MB01/09/2023 - 12:17Maria João Pere...
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
30/08/2023
Deliberação da CM/EIM: 
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
08/09/2023
Deliberação da AM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
0713_cert_delib_am.pdf375.3 KB06/12/2023 - 17:38Maria João Pere...
DR Aprovação/Publicação: 
Depósito
Nº Depósito: 
04.07.13/PDM/02/2023/141
Data do depósito: 
06/12/2023