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» PDM - VIANA DO ALENTEJO
PDM - VIANA DO ALENTEJO
Fase:
Decisão de elaborar
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Decisão de elaborar
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
VIANA DO ALENTEJO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 1522/2021
Data:
22/01/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/154946977
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
627 (Ex-292)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
tr_altpdmva_09.03.2022.pdf
3.5 MB
17/03/2022 - 12:37
Maria João Pere...
deliberacaorc_altpdmva_09.03.2022.pdf
1.14 MB
17/03/2022 - 12:37
Maria João Pere...
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
09/03/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacaorc_altpdmva_09.03.2022.pdf
1.14 MB
17/03/2022 - 12:37
Maria João Pere...
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
tr_altpdmva_09.03.2022.pdf
3.5 MB
17/03/2022 - 12:37
Maria João Pere...
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 6743/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/03/064000000/0068700689.pdf
Período de participação
Período de participação:
-
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Sim
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Sim
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
