PDM - VIANA DO ALENTEJO
Fase:
Decisão de elaborar
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
627 (Ex-292)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 3.5 MB | 17/03/2022 - 12:37 | Maria João Pere... |
![]() | 1.14 MB | 17/03/2022 - 12:37 | Maria João Pere... |
Data da deliberação da CM/EIM:
09/03/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
-
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
Sim
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Sim
DR Delimitação da REN:
-
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-