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» PDM - MIRA (adequação ao RJIGT)
PDM - MIRA (adequação ao RJIGT)
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
MIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 1149/2021
Data:
18/01/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/154328900
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
623 (Ex-290)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_de_referencia.pdf
1.4 MB
22/10/2021 - 14:39
amoitinho
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
27/10/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0608_deliberacao.pdf
69.92 KB
22/10/2021 - 14:39
amoitinho
Prazo de Elaboração:
8 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
8 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_de_referencia.pdf
1.4 MB
22/10/2021 - 14:39
amoitinho
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
19/01/2021
a
08/02/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
