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PDM - BRAGANÇA

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

BRAGANÇA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 976/2021

Data:

14/01/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/153958507

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

621 (Ex-179)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação de abertura do procedimento de abertura de revisão

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
0402_delib_dep.pdf	106.11 KB	rui_martins

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020-07-24_rpdmb_fase_1_raepm_revisao.pdf	17.46 MB	24/02/2021 - 10:57	rui_martins

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso DRE

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dre_20210114.pdf	275.01 KB	24/02/2021 - 10:57	rui_martins

Período de participação preventiva:

14/01/2021 a 15/02/2021

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 6980/2021

URL:

https://dre.pt/

Título:

Comissão consultiva da segunda revisão do PDM de Bragança

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/6980-2021-161663954

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-