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» PDM - OVAR (Adequação ao RJIGT)
PDM - OVAR (Adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
OVAR
Publicação em DR
Ato:
Aviso 776/2021
Data:
12/01/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/153663336
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
617 (Ex-288)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
19/11/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_cm.pdf
275.67 KB
18/01/2021 - 18:20
André Lima
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_de_referencia.pdf
862.91 KB
18/01/2021 - 18:21
André Lima
DR Decisão de Elaborar:
Título:
2.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Ovar
URL:
https://files.dre.pt/2s/2021/01/007000000/0036500366.pdf
Título:
Prorrogação do prazo da 2.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Ovar
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/03/045000000/0030100302.pdf
Título:
Retificação de forma a sujeitar a 2.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Ovar a avaliação ambiental estratégica
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/13494-2022-185768795
Período de participação
Período de participação:
13/01/2021
a
02/02/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 19258/2023, 06/10/2023
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 19258/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/194000000/0027800278.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/12/2023
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_-_rc.pdf
438.09 KB
04/01/2024 - 10:22
Ana Sofia Dias
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
20/12/2023
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao_deliberacao_-_am.pdf
38.71 KB
04/01/2024 - 10:22
Ana Sofia Dias
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 12001/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/06/109000000/0045700556.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.01.15/PDM/02/2024/82
Data do depósito:
06/06/2024
