Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

MIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 435/2021

Data:

07/01/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/153180799

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

612 (Ex-494)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/10/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	147.29 KB	amoitinho

Prazo de Elaboração:

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

8 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	1.78 MB	amoitinho

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2.ª alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_435_2021.pdf	336.29 KB	07/01/2021 - 17:14	amoitinho

Período de participação

Período de participação:

08/01/2021 a 28/01/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

Acompanhamento