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» Plano de Pormenor da Videira Norte
Plano de Pormenor da Videira Norte
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
MIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 432/2021
Data:
07/01/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/153180796
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
615 (Ex-491)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
27/10/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
0608_deliberacao.pdf
68.98 KB
sdomingues
Prazo de Elaboração:
8 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia.pdf
1.62 MB
sdomingues
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração ao Plano de Pormenor Videira Norte
Período de participação
Período de participação:
08/01/2021
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
