Plano de Pormenor da Rua da Casa Pia

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

BEJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 396/2021

Data:

07/01/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/153180553

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

613 (Ex-490)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor da Rua da Casa Pia

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pub_dr_exec.pdf	248.87 KB	13/01/2021 - 11:59	candido.rosa

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
altera_pp_rua_casa_pia.zip	2.39 MB	05/08/2021 - 16:04	candido.rosa

Diário da República (DP):

Título:

Discussão Pública - Alteração ao PP da Rua da Casa Pia

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/169107973/details/maximized?serie=II&part...

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

2.ª Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 1141/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/01/012000000/0053200532.pdf

Período de discussão pública:

25/01/2022 a 14/02/2022

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/04/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 15469/2022

Título:

Aviso n.º 15469/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/08/151000000/0055900563.pdf

Número do DR:

151

Data:

05/08/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.05/PP/02/2022/165

Data do depósito:

05/08/2022

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