Plano de Pormenor do Prolongamento da Avenida Frei Amador Arrais em Portalegre

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

PORTALEGRE

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 268/2018

Data: 

04/01/2018

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/114464292

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

93 (Ex-184)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

24/07/2017

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso 268/2018

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_268_2018.pdf	90.83 KB	19/06/2018 - 12:30	Maria de Jesus Pires

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão pública

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública: 

-

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 17874/2018

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2018/12/232000000/3233532335.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

22/02/2019

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso n.º 13375/2019

Título: 

Aviso n.º 13375/2019

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2019/08/161000000/0034100343.pdf

Número do DR: 

161

Data: 

23/08/2019

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

04.12.14/PP/02/2019/168

Data do depósito: 

23/08/2019