Plano de Pormenor do Prolongamento da Avenida Frei Amador Arrais em Portalegre

Fase: 
Depósito

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
ALENTEJO
Município: 
PORTALEGRE
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 268/2018
Data: 
04/01/2018
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/114464292
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
93 (Ex-184)

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Contrato: 
Sem ficheiros.
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
-
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
24/07/2017
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração: 
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
Sem ficheiros.
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso 268/2018
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso_268_2018.pdf90.83 KB19/06/2018 - 12:30Maria de Jesus Pires
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
Título: 
Discussão pública
Proposta para discussão pública: 
Sem ficheiros.
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º 17874/2018
URL: 
https://files.dre.pt/2s/2018/12/232000000/3233532335.pdf
Período de discussão pública: 
-
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
22/02/2019
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
Depósito
Nº Depósito: 
04.12.14/PP/02/2019/168
Data do depósito: 
23/08/2019