Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Económico do Parque Temático de Albufeira

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALGARVE

Município: 

ALBUFEIRA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 20841/2020

Data: 

24/12/2020

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/152173308

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

606 (Ex-487)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

11/03/2022

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
20220311-contratodeplaneamentoparaaelaboracaoplanodepormenordonucleodedesenvolvimentoeconomicodoparquetematicodealbufeira_1.pdf	2.81 MB	Elisabete Grade

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

06/10/2020

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
inf_tec_ppndepta_del_cma.pdf	8.36 MB	Elisabete Grade

Prazo de Elaboração: 

25 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

25 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_ppndepta.pdf	19.59 MB	Elisabete Grade

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 20841/2020

URL: 

https://dre.pt/application/file/152173308

Período de participação

Período de participação: 

24/12/2020 a 19/01/2021

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
inf_tec_ppndepta_del_cma_1.pdf	2.79 MB	01/07/2024 - 18:16	Elisabete Grade

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-