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» PDM - VIANA DO CASTELO
PDM - VIANA DO CASTELO
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
VIANA DO CASTELO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 15559/2017
Data:
27/12/2017
Ligação:
https://dre.pt/application/file/114412420
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
91 (Ex-67)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
Deliberacao.pdf
1.14 MB
27/12/2017 - 15:10
Miguel Oliveira
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
23/11/2017
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
Deliberacao.pdf
1.14 MB
27/12/2017 - 15:10
Miguel Oliveira
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 15559/2017
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/114412494/details/2/maximized?serie=II&pa...
Período de participação
Período de participação:
04/01/2018
a
24/01/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Não
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Não
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
21/09/2018
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacaoam_pdm.pdf
2.3 MB
10/10/2018 - 10:46
Miguel Oliveira
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Alteração Regulamentar ao Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo para Regularização de Atividades Económicas ao abrigo do Decreto-Lei 165/2014
URL:
https://dre.pt/application/file/a/116808844
Depósito
Nº Depósito:
01.16.09/PDM/02/2018/201
Data do depósito:
29/10/2018
