Plano de Pormenor do Revoltilho

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ELVAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 19965/2020

Data:

10/12/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/150758619

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

598 (Ex-484)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

04/12/2020

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_signed.pdf	875.31 KB	Elina Santana

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
inf_inicial.pdf	267.27 KB	Elina Santana

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/10/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_cm.pdf	276.61 KB	Elina Santana

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	226.36 KB	Elina Santana

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor do Revoltilho

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	226.14 KB	18/01/2021 - 14:24	Elina Santana

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano de Pormenor do Revoltilho.

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ficheiros_dp.zip	3.24 MB	02/12/2021 - 16:49	Elina Santana

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 22437/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/22437-2021-175017023

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidaofinal_cme.pdf	377.26 KB	17/02/2022 - 14:54	Elina Santana

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/02/2022

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_am.pdf	469.1 KB	14/03/2022 - 15:01	Elina Santana

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 11155/2022

Título:

Aviso n.º 11155/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/06/106000000/0031400314.pdf

Número do DR:

106

Data:

01/06/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.12.07/PP/02/2022/130

Data do depósito:

01/06/2022

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Acompanhamento