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» PDM - GAVIÃO
PDM - GAVIÃO
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
GAVIÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 19786/2020
Data:
04/12/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/150368622
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
596 (Ex-283)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/10/2020
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2020-10-07_deliberacao_cm.pdf
40.09 KB
16/12/2020 - 12:44
Mariana Pio
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2020-10-07_termosref.pdf
106.06 KB
16/12/2020 - 12:44
Mariana Pio
DR Decisão de Elaborar:
Título:
2.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Gavião
Título:
2.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Gavião
URL:
https://dre.pt/application/file/150368622
Período de participação
Período de participação:
10/12/2020
a
30/12/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 16771/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/08/166000000/0034100341.pdf
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
27/10/2022
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 21963/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/11/222000000/0029100293.pdf
Depósito
Nº Depósito:
04.12.09/PDM/02/2022/208
Data do depósito:
17/11/2022
