Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede (1.ª revisão)

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

CANTANHEDE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18526/2020

Data:

16/11/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/148596973

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

592 (Ex-480)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/10/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0602_delib_cm.pdf	1.7 MB	Paulo Marques

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

9 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
0602_term_referen.pdf	1.28 MB	Paulo Marques

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Primeira do Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_publ_dr.pdf	257.64 KB	25/11/2020 - 12:12	Paulo Marques

Título:

Aviso n.º 1019/2022 - Prorrogação

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/1019-2022-177732311

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 16517/2023

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_rpucc_discussao_publica.zip	293.16 MB	29/09/2023 - 14:48	Paulo Marques

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 16517/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/08/169000000/0060000600.pdf

Período de discussão pública:

08/09/2023 a 06/10/2023

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_pond_dis_pub.zip	2.67 MB	04/12/2023 - 11:14	Paulo Marques

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/12/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_cm.pdf	279.51 KB	04/12/2023 - 17:25	Paulo Marques

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

20/12/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_am.pdf	58.55 KB	04/12/2023 - 17:25	Paulo Marques

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 2806/2024

Título:

Aviso n.º 2806/2024

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/025000000/0050600559.pdf

Número do DR:

Data:

05/02/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.06.02/PU/03/2024/21

Data do depósito:

05/02/2024

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PP

Acompanhamento