Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» PDM - FORNOS DE ALGODRES (adequação ao RJIGT)
PDM - FORNOS DE ALGODRES (adequação ao RJIGT)
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Discussão pública
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
FORNOS DE ALGODRES
Publicação em DR
Ato:
Aviso 18365/2020
Data:
12/11/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/148327821
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
589 (Ex-280)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
05/07/2021
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
contrato.pdf
1.29 MB
13/10/2022 - 16:08
Paulo Santos
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
17/07/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao.pdf
275.15 KB
13/10/2022 - 16:12
Paulo Santos
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
-
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 22997/2025/2, 17/09
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 22997/2025/2, 17/09
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/09/179000000/0023700237.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
