PDM - FORNOS DE ALGODRES

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

FORNOS DE ALGODRES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18365/2020

Data:

12/11/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/148327821

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

589 (Ex-280)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

05/07/2021

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
contrato.pdf	1.29 MB	13/10/2022 - 16:08	Paulo Santos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/07/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	275.15 KB	13/10/2022 - 16:12	Paulo Santos

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento