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PDM - VILA NOVA DE PAIVA

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

VILA NOVA DE PAIVA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 18134/2020

Data:

09/11/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/147968423

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

587 (Ex-177)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação de aprovação da proposta da primeira revisão ao Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Paiva

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
2020_08_07_ata_reuniao_ordinaria_cm.pdf	867.74 KB	Paulo Lopes

Prazo de Elaboração (em meses):

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

18 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020_03_reot_mun_vnpaiva.pdf	4.54 MB	10/02/2021 - 17:58	Paulo Lopes

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso (extrato) n.º18134/2020

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020_11_09_aviso_18134_2020.pdf	319.99 KB	10/02/2021 - 17:58	Paulo Lopes

Título:

Publicitação Jornal Público

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020_11_19_publicitacao_jornal_publico.pdf	663.91 KB	17/03/2021 - 15:11	Paulo Lopes

Título:

Publicitação Portal do Município

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020_11_19_publicitacao_portal_municipio.pdf	622.08 KB	17/03/2021 - 15:12	Paulo Lopes

Título:

Prorrogação do prazo para a elaboração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Paiva

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/12715-2022-185158721

Período de participação preventiva:

09/11/2020

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

https://dre.pt/application/file/161765553

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 10418/2026/2, 06/05

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
regulamento.zip	909.88 KB	19/05/2026 - 17:26	Paulo Lopes
planta_de_ordenamento.zip	535.92 MB	19/05/2026 - 17:26	Paulo Lopes
planta_de_condicionantes.zip	558.82 MB	19/05/2026 - 17:26	Paulo Lopes
volume_ii_relat_fundam_exec_financiamento.zip	5.96 MB	19/05/2026 - 17:26	Paulo Lopes
volume_iii.zip	313.19 MB	19/05/2026 - 17:26	Paulo Lopes
avaliacao_ambiental_estrategicaaae.zip	5.99 MB	19/05/2026 - 17:39	Paulo Lopes
volume_v.zip	262.08 MB	19/05/2026 - 17:39	Paulo Lopes
volume_vi.zip	124.58 MB	19/05/2026 - 17:39	Paulo Lopes
volume_iv.zip	723.26 MB	19/05/2026 - 18:19	Paulo Lopes
plano_municipal_de_defesa_da_floresta_contra_incendios.zip	30.79 MB	19/05/2026 - 18:19	Paulo Lopes
carta_arqueologica.zip	780.18 MB	19/05/2026 - 18:19	Paulo Lopes
reserva_ecologica_nacional.zip	285.37 MB	19/05/2026 - 18:56	Paulo Lopes

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 10418/2026/2, 06/05

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/05/087000000/0073400735.pdf

Período de discussão pública:

13/05/2026 a 25/06/2026

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-