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» Plano de Pormenor da Horta dos Pardais
Plano de Pormenor da Horta dos Pardais
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALGARVE
Município:
FARO
Publicação em DR
Ato:
Edital 969/2017
Data:
19/12/2017
Ligação:
https://dre.pt/application/file/114380131
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
88 (Ex-178)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
Fundamentação PPHP.pdf
157.51 KB
admin_cm_faro
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
18/09/2017
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
0805_Delib_CM_Dep.pdf
144.53 KB
admin_cm_faro
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Edital n.º 969/2017 - Alteração ao Plano de Pormenor da Horta dos Pardais
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/114380198/details/maximized?serie=II&part...
Período de participação
Período de participação:
27/12/2017
a
07/02/2018
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
Deliberação PPHP.pdf
968.74 KB
12/01/2018 - 13:48
admin_cm_faro
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
