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PDM - MOURÃO

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

MOURÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17918/2020

Data:

04/11/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/147533010

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

585 (Ex-176)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação - Aviso n.º 17918/2020, de 4 de novembro

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
067_pdm_f0_reot_a.pdf	6.35 MB	05/03/2021 - 15:00	Nelson Tomás

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação preventiva:

-

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso nº 19708/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/173106637/details/3/maximized?serie=II&pa...

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-