Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta

Fase:

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ALCÁCER DO SAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17813/2020

Data:

03/11/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/147432829

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

583 (Ex-477)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

08/09/2021

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_para_planeamento_versao_assinada_escuro.pdf	596.76 KB	hortensia.menino

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
decisao_sujeicao_aae.pdf	83.23 KB	hortensia.menino

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

10/09/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_inicio_pier.pdf	111.43 KB	hortensia.menino

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

18 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_pier_montes_da_comporta.pdf	489.2 KB	hortensia.menino

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 17813/2020

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/17813-2020-147432887

Título:

Aviso nº 12227/2022- Plano de Intervenção em Espaço Rural dos Montes da Comporta- Prorrogação do prazo do procedimento

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/12227-2022-184888956

Título:

Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta- Reinício do procedimento

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/24997-2023-823878883

Título:

Prorrogação do prazo do procedimento

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/25207-2024-896173266

Período de participação

Período de participação:

26/12/2023 a 13/01/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 25208/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 25208/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/11/219000000/0019000190.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
piermc_documentos_dp.zip	48.73 MB	06/06/2025 - 16:36	hortensia.menino

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

20/11/2024 a 02/01/2025

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01-relatorio_ponderacao_piermc_vf.zip	98.3 MB	06/06/2025 - 16:36	hortensia.menino

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta

Info geral

PP

Acompanhamento