Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo António de Vale de Poldros

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

MONÇÃO

Publicação em DR

Ato:

Edital 1155/2020

Data:

27/10/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/146606611

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

580 (Ex-476)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
fundamentacao_dispensa_aambiental_signed.pdf	292.78 KB	inascimento

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/02/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_ppssavp.pdf	58.06 KB	inascimento

Prazo de Elaboração:

7 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
01_termos_referencia.pdf	658.54 KB	inascimento

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo António de Vale de Poldros

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_dr.pdf	337.72 KB	06/11/2020 - 10:19	inascimento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 4768/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 4768/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/046000000/0023800238.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

Proposta de Plano

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta.zip	44.33 MB	11/04/2024 - 15:13	inascimento

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

13/03/2024 a 10/04/2024

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/09/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ext_delib_camara.pdf	35.51 KB	14/10/2024 - 11:59	inascimento

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/09/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
extr_delib.pdf	72.25 KB	14/10/2024 - 11:59	inascimento

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 25753/2024/2

Título:

Aviso n.º 25753/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/11/223000000/0052100534.pdf

Número do DR:

223

Data:

18/11/2024

Série:

Depósito

Nº Depósito:

01.16.04/PP/01/2024/186

Data do depósito:

18/11/2024

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Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo António de Vale de Poldros

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PP

Acompanhamento