Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo António de Vale de Poldros

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas a CCDR considerou que o aproveitamento dos atos praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo"

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

MONÇÃO

Publicação em DR

Ato:

Edital 1155/2020

Data:

27/10/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/146606611

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

580 (Ex-476)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
fundamentacao_dispensa_aambiental_signed.pdf	292.78 KB	inascimento

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/02/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_ppssavp.pdf	58.06 KB	inascimento

Prazo de Elaboração:

7 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
01_termos_referencia.pdf	658.54 KB	inascimento

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo António de Vale de Poldros

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_dr.pdf	337.72 KB	06/11/2020 - 10:19	inascimento

Período de participação

Período de participação:

27/10/2020 a 17/11/2020

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 4768/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 4768/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/046000000/0023800238.pdf

Título:

Proposta de Plano

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta.zip	44.33 MB	11/04/2024 - 15:13	inascimento

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo António de Vale de Poldros

Info geral

PP

Acompanhamento