Plano de Pormenor de Salvaguarda do Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

PORTO DE MÓS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16208/2020

Data:

14/10/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/145346499

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

577 (Ex-473)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_ppscmsja_vfin.pdf	587.43 KB	Helena.Oliveira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/01/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1016_delcm_snit.pdf	115.1 KB	Helena.Oliveira
1016_del_cm.pdf	578.88 KB	Helena.Oliveira

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

18 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
1016_term_ref.pdf	587.43 KB	Helena.Oliveira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 16208/2020

URL:

https://www.dre.pt/dre/detalhe/aviso/16208-2020-145346432

Título:

Prorrogação do prazo para a elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/9462-2022-183242262

Período de participação

Período de participação:

15/10/2020 a 04/11/2020

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor de Salvaguarda do Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota

Info geral

PP

Acompanhamento