Plano de Pormenor da Tapada

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

OURÉM

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 16207/2020

Data:

14/10/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/145346496

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

576 (Ex-472)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib_21_09_2020.pdf	918.03 KB	André Oliveira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/09/2020

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

4 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
00_relatorio_fundamentacao_rev_01.zip	13.05 MB	André Oliveira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Pormenor da Tapada — decisão de iniciar

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Proposta de alteração

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pe.zip	33.35 MB	13/08/2021 - 14:23	André Oliveira
pd.zip	24.88 MB	13/08/2021 - 14:23	André Oliveira

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 7945/2021

URL:

https://dre.pt/pesquisa/-/search/162325878/details/maximized

Período de discussão pública:

07/05/2021 a 04/06/2021

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.pdf	566.67 KB	13/08/2021 - 14:26	André Oliveira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/06/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
amo_del_28_jun_2021.pdf	2.01 MB	13/08/2021 - 14:26	André Oliveira

DR Aprovação/Publicação:

Aviso (extrato) n.º 19636/2021

Título:

Aviso (extrato) n.º 19636/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/10/202000000/0031700335.pdf

Número do DR:

202

Data:

18/10/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.14.21/PP/02/2021/227

Data do depósito:

18/10/2021

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