PDM - PENAFIEL

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

PENAFIEL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15184-B/2020

Data:

30/09/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/144153240

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

567 (Ex-276)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
04_relatorio_fund_ria_6_alteracao.pdf	184.65 KB	01/10/2020 - 16:25	RCoelho

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/09/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01_deliberacao.pdf	69.28 KB	01/10/2020 - 16:25	RCoelho

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
03_fundamentacao_6_alteracao.pdf	252.6 KB	01/10/2020 - 16:25	RCoelho

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração da 6.ª alteração ao Plano Diretor Municipal

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
00_aviso_6alteracao_pdm.pdf	300.3 KB	01/10/2020 - 16:25	RCoelho

Período de participação

Período de participação:

30/09/2020 a 14/10/2020

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Abertura do período de discussão pública, referente à proposta da 6.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Penafiel

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_6.a_alteracao_pdm_penafiel.zip	427.7 MB	01/06/2021 - 15:38	RCoelho

Diário da República (DP):

Título:

9472-A/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/163648381/details/maximized?serie=II&part...

Período de discussão pública:

18/05/2021 a 21/06/2021

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/06/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1311_delib_cm_dep.pdf	49.52 KB	23/07/2021 - 17:09	RCoelho

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

25/06/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1311_delib._am_dep.pdf	28.38 KB	23/07/2021 - 17:09	RCoelho

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 16534/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/08/169000000/0043300488.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.13.11/PDM/02/2021/186

Data do depósito:

31/08/2021

Está aqui

PDM - PENAFIEL

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento