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Plano de Pormenor da Zona Industrial de Moura

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15015/2020

Data:

29/09/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/144010977

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

566 (Ex-467)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/12/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0210_cm_alt_pp.pdf	35.94 KB	Ana de Lurdes

Prazo de Elaboração:

25 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

25 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
0210_prop_alt_pp.pdf	1.07 MB	Ana de Lurdes

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 15015/2020

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/15015-2020-144010896

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 9774/2025/2, 10/04

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 9774/2025/2, 10/04

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/04/071000000/0050800508.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

23/09/2025

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 30528/2025/2, 16/12

Título:

Aviso n.º 30528/2025/2, 16/12

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/12/241000000/0042400438.pdf

Número do DR:

241

Data:

16/12/2025

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.10/PP/02/2025/205

Data do depósito:

16/12/2025