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» Plano de Pormenor da Zona Industrial de Moura
Plano de Pormenor da Zona Industrial de Moura
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
MOURA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 15015/2020
Data:
29/09/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/144010977
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
566 (Ex-467)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
18/12/2019
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
0210_cm_alt_pp.pdf
35.94 KB
Ana de Lurdes
Prazo de Elaboração:
25 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
25 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
0210_prop_alt_pp.pdf
1.07 MB
Ana de Lurdes
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 15015/2020
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/15015-2020-144010896
Período de participação
Período de participação:
29/08/2020
a
11/09/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
