Plano de Pormenor da Zona Industrial - 3ª Fase

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

MURTOSA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 13903/2020

Data:

14/09/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/142736297

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

556 (Ex-463)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/06/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0112_ata.pdf	282.18 KB	Eduarda

Prazo de Elaboração:

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0112_ata.pdf	282.18 KB	Eduarda

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial - 3ª Fase

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/142736248/details/2/maximized?serie=II&pa...

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_13903_2020_dr.pdf	1.2 MB	21/09/2020 - 12:02	Eduarda

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 19377/2023, 09/10/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso (extrato) n.º 19377/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/195000000/0036900370.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

04/12/2023

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso (extrato) n.º 5169/2024/2

Título:

Aviso (extrato) n.º 5169/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/050000000/0024300258.pdf

Número do DR:

Data:

11/03/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.01.12/PP/01/2024/39

Data do depósito:

11/03/2024

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PP

Acompanhamento