PDM - CALDAS DA RAINHA

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CALDAS DA RAINHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13887/2020

Data:

14/09/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/142736278

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

558 (Ex-268)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	964 KB	23/09/2020 - 15:54	ricardoazevedo
aviso_13887_2020.pdf	367.6 KB	23/09/2020 - 15:54	ricardoazevedo
fundamentacao_da_qualificacao_a_avaliacao_ambiental.pdf	20.39 KB	23/09/2020 - 15:54	ricardoazevedo
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Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/07/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	964 KB	23/09/2020 - 15:54	ricardoazevedo

Prazo de Elaboração:

4 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.pdf	1.89 MB	23/09/2020 - 15:49	ricardoazevedo

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao PDM das Caldas da Rainha na Rua do General Amílcar Mota, Caldas da Rainha (km 89,100 da N8)

URL:

https://dre.pt/application/file/142736278

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
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Período de participação

Período de participação:

15/09/2020 a 06/10/2020

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão Pública de alteração ao PDM das Caldas da Rainha na Rua General Amílcar Mota

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_alteracao_pdm.zip	14.7 MB	07/04/2021 - 09:31	ricardoazevedo

Diário da República (DP):

Título:

Discussão Pública de alteração ao PDM das Caldas da Rainha na Rua General Amílcar Mota

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/160456403/details/maximized?serie=II&part...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n_5963_2021.pdf	247.21 KB	07/04/2021 - 09:31	ricardoazevedo

Período de discussão pública:

07/04/2021 a 18/05/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
resultado_da_discussao_publica.pdf	566 KB	07/06/2021 - 11:15	ricardoazevedo

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

31/05/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1006delibcm.pdf	566 KB	13/07/2021 - 11:16	ricardoazevedo

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/06/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1006delibamdep.pdf	966 KB	13/07/2021 - 11:16	ricardoazevedo

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 13765/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/167846686

Depósito

Nº Depósito:

03.10.06/PDM/02/2021/117

Data do depósito:

20/07/2021

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