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Plano de Urbanização para a Envolvente ao Centro Intermodal de Barcelos
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Elaboração
NUT:
NORTE
Município:
BARCELOS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 13693/2020
Data:
11/09/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/142602887
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
554 (Ex-462)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
justificacao_da_dispensa_de_avaliacao_ambiental_estrategica.pdf
2.07 MB
Adosinda Pereira
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
24/07/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_cm.pdf
965.89 KB
Adosinda Pereira
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
6 meses
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração do Plano de Urbanização para a Envolvente ao Centro Intermodal de Barcelos
Período de participação
Período de participação:
14/09/2020
a
02/10/2020
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
