Plano de Pormenor do Paúl (UOPG 10 do Plano Diretor Municipal e Áreas Adjacentes)

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALGARVE

Município: 

LAGOS

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 13248/2020

Data: 

07/09/2020

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/142124374

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

552 (Ex-459)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
aae_-_justificacao_para_a_nao_sujeicao.pdf	118.62 KB	Ana Marreiros

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

15/07/2020

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.dep_.pdf	111.86 KB	Ana Marreiros

Prazo de Elaboração: 

10 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_-_alteracao.pdf	159.58 KB	Ana Marreiros

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

Não

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

Não

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão pública

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública: 

-

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 17053/2021

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2021/09/175000000/0023800238.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

28/02/2022

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso n.º 9294/2022

Título: 

Aviso n.º 9294/2022

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2022/05/089000000/0015300187.pdf

Número do DR: 

89

Data: 

09/05/2022

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

05.08.07/PP/01/2022/115

Data do depósito: 

09/05/2022