Plano de Pormenor da Zona da Rua de Coimbra - Avenida D. Manuel I

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

LOUSÃ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12776/2020

Data:

01/09/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/141607667

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

546 (Ex-457)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/03/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0607_pp_delib_cm_elaboracao.pdf	368.84 KB	Carmo Caramelo

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
0607_pp_termos_referencia.pdf	7.79 MB	Carmo Caramelo

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Reinício do procedimento do Plano de Pormenor da Zona da Rua de Coimbra - Avenida D. Manuel I

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/141607753/details/maximized?serie=II&part...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0607_pp_dr_decisao_elaborar.pdf	331.79 KB	25/09/2020 - 14:09	Carmo Caramelo

Período de participação

Período de participação:

02/09/2020 a 22/09/2020

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0607_pp_aviso_decis_elab_part_prev.pdf	502.27 KB	25/09/2020 - 14:33	Carmo Caramelo
0607_pp_dr_decisao_elaborar.pdf	331.79 KB	25/09/2020 - 14:33	Carmo Caramelo
0607_pp_divulgacao_decisao_elaborar.pdf	130.14 KB	25/09/2020 - 14:33	Carmo Caramelo
0607_pp_jornal_aviso_decis_elab_part_prev.pdf	122.83 KB	25/09/2020 - 14:33	Carmo Caramelo

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Zona da Rua de Coimbra - Avenida D. Manuel I

Info geral

PP

Acompanhamento