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» Plano de Pormenor da Zona da Rua de Coimbra - Avenida D. Manuel I
Plano de Pormenor da Zona da Rua de Coimbra - Avenida D. Manuel I
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
CENTRO
Município:
LOUSÃ
Publicação em DR
Ato:
Aviso 12776/2020
Data:
01/09/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/141607667
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
546 (Ex-457)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
02/03/2020
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
0607_pp_delib_cm_elaboracao.pdf
368.84 KB
Carmo Caramelo
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
0607_pp_termos_referencia.pdf
7.79 MB
Carmo Caramelo
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Reinício do procedimento do Plano de Pormenor da Zona da Rua de Coimbra - Avenida D. Manuel I
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/141607753/details/maximized?serie=II&part...
Período de participação
Período de participação:
02/09/2020
a
22/09/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
