PDM - PENALVA DO CASTELO (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

PENALVA DO CASTELO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12274/2020

Data:

24/08/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/140950353

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

544 (Ex-265)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

16/06/2020

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
contratooutorgado_pdm.pdf	206.45 KB	19/02/2021 - 14:21	Pedro Cabral - ...

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/02/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_altpdm.pdf	437.79 KB	19/02/2021 - 14:30	Pedro Cabral - ...

Prazo de Elaboração:

5 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

0 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia_1altpdm.pdf	224.12 KB	19/02/2021 - 14:30	Pedro Cabral - ...

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

11/09/2020

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Proposta de Alteração à 1.ª revisão do PDM

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pescritas.zip	57.58 MB	27/02/2023 - 10:18	Pedro Cabral - ...
pdesenhadas.zip	689.91 MB	27/02/2023 - 10:18	Pedro Cabral - ...

Diário da República (DP):

Título:

3472/2023

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/3472-2023-207540589

Período de discussão pública:

23/02/2023 a 05/04/2023

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/11/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1811_atacm_dep.pdf	399.52 KB	04/03/2024 - 12:04	Pedro Cabral - ...

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/12/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1811_ataam_dep.pdf	81.6 KB	04/03/2024 - 12:04	Pedro Cabral - ...

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 10208/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/05/093000000/0038300461.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.18.11/PDM/02/2024/71

Data do depósito:

14/05/2024

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Caracterização geral

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Acompanhamento