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» PDM - VILA NOVA DE POIARES
PDM - VILA NOVA DE POIARES
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
VILA NOVA DE POIARES
Publicação em DR
Ato:
Aviso 10536/2017
Data:
13/09/2017
Ligação:
https://dre.pt/application/file/108139086
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
64 (Ex-64)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
RELATÓRIO NÃO SUJEIÇÃO AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA.pdf
410.42 KB
22/12/2017 - 11:17
helena lopes
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
21/04/2017
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
DOC211217aviso pd.pdf
1.1 MB
22/12/2017 - 11:17
helena lopes
Prazo de Elaboração:
2 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso nº 10536/2017 (1ª alteração à 1ª Revisão do Plano Director Municipal)
URL:
https://dre.pt/application/file/a/108139086
Período de participação
Período de participação:
14/09/2017
a
06/10/2017
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
08/06/2018
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ceridao_pdm_aprovacao_assembleia.pdf
379.03 KB
09/07/2018 - 14:12
helena lopes
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
02.06.17/PDM/02/2018/168
Data do depósito:
29/08/2018
